Se você teve atividade especial (ruído, calor, agentes químicos, insalubridade, periculosidade) comprovada por PPP ou LTCAT, e o INSS não converteu ou não considerou esse tempo, o benefício pode ser recalculado, com aumento e atrasados.
O caminho é direto, e na maioria das vezes a prova já existe: é o seu PPP ou LTCAT.
A ruído, calor, agentes químicos, insalubridade ou periculosidade.
O PPP ou o LTCAT do período comprova a exposição ao agente nocivo.
Enquadrou como tempo comum, ou simplesmente ignorou o período especial.
Contra o INSS, para reconhecer o tempo especial e recalcular o benefício.
Novo valor mensal e diferenças devidas, nos limites da lei.
Com o tempo especial convertido e dentro do cálculo, o valor do seu benefício é recalculado e pode aumentar de forma permanente, daqui para frente.
Além do aumento, é possível receber as diferenças entre o que foi pago e o que deveria ter sido pago, respeitados os limites de prescrição previstos em lei (em regra, os últimos 5 anos).
A lei prevê, em regra, 10 anos para pedir a revisão e limita as parcelas atrasadas aos últimos 5 anos. A contagem tem particularidades técnicas, mas uma coisa é certa: quanto mais tempo passa, mais você pode deixar de recuperar.
Basta uma delas para valer a pena analisar o seu caso.
"Dr. Igor é um profissional competente que sempre me inspirou confiança e tranquilidade no relacionamento advogado e cliente. Sem dúvida alguma posso recomendá-lo como profissional que trabalha com seriedade, confiabilidade e dedicação."
"Dr. Igor superou todas as expectativas! Resolução das causas com maestria, empatia, disponibilidade e muita seriedade. Agradeço também a todos do escritório que sempre me atenderam prontamente quando precisei tirar dúvidas."
"Dr. Igor e toda a equipe são extremamente profissionais, passam muita segurança, são corretos e competentes. Só tenho gratidão pela solução que trouxeram, super recomendo."
Avaliações espontâneas e públicas de clientes no perfil do escritório no Google, reproduzidas na íntegra ou com abreviação de nomes por privacidade.
Atividade especial é o tempo em que você trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, agentes químicos ou biológicos, insalubridade e periculosidade. Esse tempo conta de forma mais vantajosa e, convertido, pode aumentar o valor do benefício ou até antecipar a aposentadoria. Quando o INSS não considera esse tempo, cabe revisão.
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT são os documentos, emitidos pela empresa, que comprovam a exposição ao agente nocivo. São a principal prova da atividade especial. Se você não tem, orientamos como solicitar à empresa; se a empresa não existe mais, há outros caminhos de prova.
Pode. Mesmo depois de aposentado, é possível pedir a revisão para que o tempo especial seja reconhecido e o benefício recalculado, com o pagamento das diferenças, respeitados os prazos legais.
Aqui o prazo pesa. Em regra são 10 anos para pedir a revisão do benefício (decadência) e 5 anos para as parcelas atrasadas (prescrição). Se a aposentadoria é recente, o caminho está aberto; se já passou bastante tempo, ainda vale analisar, porque há situações em que o direito é preservado.
Sim. Se você tem a prova da exposição (PPP ou LTCAT) e o INSS contou o período como comum, é possível pedir o reconhecimento como especial e a revisão do cálculo, na via administrativa ou judicial.
A análise inicial do seu caso é feita sem compromisso. Se houver viabilidade, apresentamos uma proposta de honorários clara e por escrito antes de qualquer contratação, para você decidir com tranquilidade.
O Dr. Igor Felix (OAB/SP 321.638) dedica-se exclusivamente ao Direito Previdenciário há mais de uma década, com pós-graduação em Direito Previdenciário, Seguridade Social e Direito do Trabalho, a combinação exata que essa tese exige.
Desde 2013, são mais de 10.000 clientes atendidos e mais de 2.000 processos contra o INSS, com atuação nas Varas Previdenciárias Federais e no TRF3.
É fácil e rápido: o CNIS e a carta de concessão saem na hora no aplicativo Meu INSS. E se você não tiver o PPP ou o LTCAT, sem problema: orientamos como solicitar à empresa e buscamos os extratos do INSS para você.
Responda 5 perguntas simples e envie seu caso direto pelo WhatsApp.
Envie a sua situação pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa seu caso e responde com orientação clara, sem compromisso.
Falar no WhatsApp: (11) 97169-4420